Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Saúde — TRT2 00000380420145020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728d76d5b0dd0ff19ba7c95cc53cae59355db97a9e9812cd25d3c9a0feda7dc5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 257 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2022-01-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-05-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-03-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-03-20 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2023-04-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2023-04-25 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-05-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2023-05-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-05-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:14:35.001000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 728d76d5b0dd0ff19ba7c95cc53cae59355db97a9e9812cd25d3c9a0feda7dc5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Plano de Saúde | Indenização por Dano Moral | Assédio Sexual | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
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- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-23T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-26T15:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-06T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-07T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T00:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T20:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T21:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-14T22:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T17:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-27T12:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-17T20:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-27T00:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T14:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000380420145020046 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Saúde | Indenização por Dano Moral | Assédio Sexual | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Desconfiguração de Justa Causa | Constituição de Capital | Assédio Moral | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “46ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 257 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
728d76d5b0dd0ff19ba7c95cc53cae59355db97a9e9812cd25d3c9a0feda7dc5. SHA-256 do comentário:a96de3c3be2f3b172ab54f82392edbc97d381457ecf16d458c9c2c4938a79f32.