Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça (art. 147) — TJPI 00000045620158180027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b14a7a5b792c2c119e81b31fe15fcc1d48c37abdc2e3c8555687e6735e8167
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça (art. 147) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prisão Temporária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-15 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-04-29 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-04-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-06-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-13 — Petição; Memoriais (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-10-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-10-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-10-28 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147) | Prisão Temporária | Lesão leve
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- Ver outros registros do assunto TPU 11238
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T10:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-07-30T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-02-13T09:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-02-13T09:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-02-13T09:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-02-15T13:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-04-29T11:21:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-04-29T11:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-06-12T10:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-06-12T10:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-06-12T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-05T13:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-05T14:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-13T15:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-13T16:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-13T16:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-13T16:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-11-04T11:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-11-16T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001840920148180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001860320198180027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- TJDFT — 00229555920148070003 — Pedido de Prisão Temporária · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001572120178180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00002118520148100068 — Pedido de Prisão Temporária · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- STJ — 00004115920183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJAP — 00027883320228030009 — Petição Criminal · 2022-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00190364920008090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2000-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri