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TJRS — 00012061820208210057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Lagoa VermelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f0db208295efa50d4d749285979e22d85fccf64414544d1978f62fab505bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T15:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-10-15T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-09-22T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-09T14:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-19T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-19T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-04T15:00:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2020-11-04T15:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-11-05T17:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.