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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 00006670420166150000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7005abf68a5aa86427990987876003a9bdba54e40935860cf5d2051c9348cd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 358 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2017-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  4. 2017-12-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  5. 2018-04-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  6. 2018-05-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  7. 2018-06-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  8. 2018-06-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  9. 2018-07-03 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  10. 2018-07-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  11. 2018-09-03 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  12. 2021-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  13. 2021-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2021-12-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2022-01-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  18. 2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 358 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-19
Recebimento (TPU 132)
2022-01-19
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)
2021-12-14
Mandado (TPU 106)
2021-12-14
Petição (TPU 85)
2021-12-11
Recebimento (TPU 132)
2021-12-11
Documento (TPU 581)
2021-12-06
Recebimento (TPU 979)
2021-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 358. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T13:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  2. 2016-10-04T13:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2016-10-04T13:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-04T17:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
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  5. 2016-11-04T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
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  6. 2016-11-23T13:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "44872",
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  }
}
  7. 2016-12-01T16:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  8. 2016-12-05T14:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
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  }
}
  9. 2017-03-06T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  10. 2017-03-21T16:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "44872",
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  }
}
  11. 2017-03-24T12:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  12. 2017-03-24T12:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
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  }
}
  13. 2017-03-27T17:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
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  }
}
  14. 2017-03-28T18:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
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  15. 2017-03-28T18:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}
  16. 2017-04-10T17:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  17. 2017-04-18T15:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  18. 2017-04-19T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  19. 2017-04-20T18:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  20. 2017-05-22T15:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  21. 2017-05-26T12:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  22. 2017-06-09T10:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  23. 2017-06-12T15:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  24. 2017-06-20T14:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  25. 2017-09-05T17:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2017-09-06T15:05:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  27. 2017-09-06T18:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  28. 2018-01-26T12:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  29. 2018-02-19T16:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  30. 2018-02-22T13:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  31. 2018-02-22T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  32. 2018-02-22T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
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  33. 2018-04-02T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
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  34. 2018-04-03T11:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  35. 2018-05-07T18:15:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-05-18T07:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-05-22T12:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  38. 2018-05-22T13:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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}
  39. 2018-05-22T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
  40. 2018-06-19T08:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.