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TRE-BA — 00026525520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f96845c271053ba23a8ec2809be8601062cba7fce939487240ab8ed6ccc6f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-23 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Recebimento (TPU 132)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Mérito (TPU 12200)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-23T18:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T19:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T19:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T19:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T14:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T08:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T17:30:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-09-06T14:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T18:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-02T14:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T09:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-09T19:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T19:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-08-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T14:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T17:25:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T18:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-08-28T08:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T17:41:37.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T18:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T15:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:09:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-02T18:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T11:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-05T17:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T17:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-09-07T17:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI