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TJAP — 00001557720218030011

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ab88baffcfafe9f492a39ebe52ad4a438ad6d25444324daad712379855cbf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-15 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Conclusão (TPU 51)
2023-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-28: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-26: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-15T16:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-02-18T10:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6407",
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2021-04-05T10:15:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-05-27T15:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-09T07:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T08:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-16T12:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-26T16:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-08-27T12:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2022-02-16T11:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2022-02-18T10:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-09-19T14:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-11-05T09:46:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2022-11-07T11:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2023-02-16T13:20:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-03-13T08:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2021-02-18T10:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T10:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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```
2021-04-12T07:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2021-06-09T07:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6407",
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  }
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2021-06-10T16:41:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-24T08:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-06-26T16:17:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T18:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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```
2021-07-23T08:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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```
2021-07-26T11:30:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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```

2021-07-30T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T16:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2021-08-05T11:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2021-08-11T16:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-08-12T10:10:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2021-08-12T14:06:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2021-08-12T15:10:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2021-08-16T12:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2021-08-18T07:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2021-08-19T10:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2021-08-27T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2021-09-10T10:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002261720084013700 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 03ª - São Luís
STJ — 00003965220184020000 — Recurso Especial · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF2 — 00081841020164025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00037547920114025170 — Recurso Inominado Cível · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00035218320094025160 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TJGO — 00181615820168090006 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TRF6 — 00000721220124013812 — Cumprimento de sentença · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000704220124013812 — Cumprimento de sentença · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS

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