Wiki Jurídica

TSE — 06000406620216060083

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00077c3968f2c1a2ff266763b9ecc5bcf471e4997a90cd29d95b3199404119bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-12
Recebimento (TPU 132)
2021-05-12
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Recebimento (TPU 132)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-20T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-12T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-13T15:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-24T08:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-24T08:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-20T16:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-12T15:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-12T16:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-12T17:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-12T19:06:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-05-13T20:29:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-05-13T20:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.