TRE-SP — 00000891020156260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bde902e7d9ed4097359c9e3406572cb514b4037e9810e6af64ee790cb757105
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-04-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-23
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T13:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2021-03-19T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2021-03-22T16:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2021-04-06T17:32:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 00034004520106060018 — Embargos à Execução · 2021-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- TJMT — 00003042220198110011 — Cumprimento de sentença · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / Primeira Vice-Presidência
- TRT17 — 00001837220145170004 — Embargos de Terceiro Cível · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT17
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TJMG — 59100521020208130000 — Recurso Especial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00058028020118200124 — Embargos à Execução · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRN
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003855219988260572 — Recurso Especial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003049520148110011 — Cumprimento de sentença · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR