STJ — 00000230520138260126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c824c8ad9ecfd4de7c262350ed79b27d97735e20160230891741a26281c962ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2019-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-03T10:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-03T14:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-06T14:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-09T09:13:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-09T09:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-29T18:12:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-08-26T16:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-26T10:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T13:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T05:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T12:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-26T17:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-03T16:33:46.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-08-03T20:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29T18:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30T20:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006649020158150461 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única de Solânea
- STJ — 00004045620148160061 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRO — 00018357120138220004 — Cumprimento de sentença · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA CIVEL
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50662750720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50090855220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50050701320204025110 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51078522520198130024 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Primeira Vice-Presidência