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Ação Penal Eleitoral — Boca de urna — TRE-PA 00000608120176140097

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 97ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfde7728b7fc750c71fa51f9f52858c3b411dcc42aa235e11119abc3c5b13d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-02 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-14 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-09-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-09-25 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-11-27 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-11-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-11-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2017-11-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-28
Apensamento (TPU 135)
2017-11-27
Desapensamento (TPU 137)
2017-09-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-09-22
Procedência (TPU 219)
2017-08-14
Apensamento (TPU 135)
2017-08-14
Desapensamento (TPU 137)
2017-08-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Boca de urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T14:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-28T14:46:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-02T14:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-14T10:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-14T10:49:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-14T10:50:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-14T10:50:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-14T10:51:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-27T17:10:05.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-28T11:42:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-02-15T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-25T15:25:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-28T12:04:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-11-05T09:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.