TJSP — 00017516920098260240

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE IEPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f05b50541fe03d39927efa3d765894a5ab001a65cff9e94777dea12e74880c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-09 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-25
Definitivo (TPU 246)
2012-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-09T13:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-12-10T13:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-14T13:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-01-08T16:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-01-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-01-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2010-01-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-01-21T14:14:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2010-01-22T11:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-22T11:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-01-29T09:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2010-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-02-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-05-07T11:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-11T15:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-05-25T09:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-06-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2010-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-06-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-07-01T14:43:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  24. 2010-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2010-07-12T15:14:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  26. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-09-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-09-30T16:52:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  32. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2010-10-25T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2010-10-25T14:42:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  36. 2010-11-08T11:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-11-10T10:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2010-11-23T13:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.