Procedimento Comum Cível — Interpretação / Revisão de Contrato — TJES 00000031720098080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9fa6019e5e1d700dd501c252e804a91b24c6e3234bc54485d71d11720d3a1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-14 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-10-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-04-03 — Por decisão do Presidente do STF - SIRDR Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-11-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-07 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-22 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-30 — Morte ou perda da capacidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão do Presidente do STF - SIRDR» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-14T14:59:10.299000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f9fa6019e5e1d700dd501c252e804a91b24c6e3234bc54485d71d11720d3a1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
- 2025-08-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-08
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato | Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T15:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-01-20T14:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2015-05-08T13:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2016-08-16T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2020-09-14T15:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2021-05-10T14:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2019-02-25T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2017-10-31T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2020-02-06T12:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2020-02-06T12:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2009-02-26T13:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2009-03-16T16:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2010-04-05T16:50:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2009-03-14T13:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001330220138080030 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
- TJMG — 07938397520138130024 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00002909620004013800 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJES — 00000178220158080011 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPA — 00004596620138140006 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJRN — 01000242320148200128 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA
- TJPR — 00000300620268160001 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000321520208172860 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000031720098080009 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Interpretação / Revisão de Contrato | Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Morte ou perda da capacidade”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8f9fa6019e5e1d700dd501c252e804a91b24c6e3234bc54485d71d11720d3a1e. SHA-256 do comentário:654db5b39105e8834eca52196e45a1c936ef531c2c3c9b65e2b1dd6e74726c56.