Homologação da Transação Extrajudicial — Gestante — TRT12 00005857320235120006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c0ea0200c1b06ca71133d128360829d7fd20de744bd5fcf78da267002bbb02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-07-18 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-03T00:57:38.361000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230712175813
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99c0ea0200c1b06ca71133d128360829d7fd20de744bd5fcf78da267002bbb02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-12T17:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-12T18:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-12T18:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-12T18:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-14T01:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-14T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-14T01:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-14T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-14T14:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-17T17:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-18T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-18T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-19T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-19T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-19T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-19T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-22T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-24T14:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-25T10:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-08-01T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-12T18:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-17T17:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-17T17:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-07-18T08:28:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-08-01T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-08-01T13:41:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } } - 2023-08-01T13:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19396", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00004696620245220002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT12 — 00001145020205120010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT9 — 00000027220235090006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT12 — 00001159420245120042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
- TRT12 — 00000719520255120024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
- TRT17 — 00002437120225170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT4 — 00013245620105040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000839320255090121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005857320235120006 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99c0ea0200c1b06ca71133d128360829d7fd20de744bd5fcf78da267002bbb02. SHA-256 do comentário:3135fe1b2924e2f09328d53c14b6110d71f2ffb4ca5d341c88f51edc700566c0.