Reclamação Pré-processual — Alimentos — TJPA 08660227820218140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a57c66dbc65ea2bf56d67430dad1d18c413059f594d704770bffebee578c67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-17 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-23 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-12-02T06:01:20.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211117112349
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5a57c66dbc65ea2bf56d67430dad1d18c413059f594d704770bffebee578c67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2021-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-23
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-17
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-17T11:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-11-17T11:24:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-11-23T10:25:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-11-23T10:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } } - 2021-11-23T10:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81619", "nome": "3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 08300669820218140301 — Reclamação Pré-processual · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJPA — 08302736320228140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- TJES — 00000695720198080102 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / 7º CEJUSC - CARIACICA
- TJPA — 08624813720218140301 — Reclamação Pré-processual · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJPB — 00009122620128150311 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPE — 00000383620218172650 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJPE — 00000383620168170120 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPE — 00000383520228172930 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08660227820218140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d5a57c66dbc65ea2bf56d67430dad1d18c413059f594d704770bffebee578c67. SHA-256 do comentário:5243644b0f126a309423bc344f7beb7ec826b74f0ecc45c142f93488701b4b72.