Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Assistência à Saúde — TRF5 00000702620234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227b5b32d7b71ab5f1b6335c50d2e6b844b716728226dd361ebe76090ded5379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-27 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-10-27 relativo a «Assistência à Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-04 no assunto oficial «Assistência à Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-10-23
Conclusão (TPU 51)
2023-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência à Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-23T13:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-10-23T16:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-10-27T18:06:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2023-11-29T05:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-11-30T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-12-04T14:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-12-04T14:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-12-04T14:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.