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TRE-MA — 00000825120166100109

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc204feed3a4af50023291f9a5f4e4538fcb1456479b84ed716b04da4b9220f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Intimação (TPU 12263)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)
2016-08-27
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T16:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-27T15:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-08-17T17:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  4. 2016-08-23T16:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-08-15T13:51:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-08-15T13:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-08-19T12:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-23T15:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-23T15:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-25T17:38:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-25T17:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-05T13:50:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-05T13:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-05T17:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.