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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00002497120188090105

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8103440a7a792e56257f6bbad7352fbe01f60cec7682552b8998ffb65a590c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-06-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-07 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-05-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-07 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-29
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Não inclusão de nome em lista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  2. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  3. 2021-05-04T17:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  4. 2021-05-04T17:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  5. 2021-05-06T10:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  6. 2021-06-08T15:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  7. 2021-07-07T12:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  8. 2021-07-07T12:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  9. 2021-07-07T12:44:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  10. 2021-11-10T09:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  11. 2021-11-10T09:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  12. 2022-03-31T15:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  13. 2022-05-19T15:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  14. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  15. 2021-05-04T17:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  16. 2021-05-04T17:16:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  17. 2021-05-04T17:16:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  18. 2021-05-05T14:46:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  19. 2021-06-18T13:50:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  20. 2021-07-06T19:01:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}
  21. 2022-04-29T11:49:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  22. 2022-04-29T11:49:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  23. 2022-05-03T14:00:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  24. 2022-05-04T00:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  25. 2022-07-07T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  26. 2022-07-07T13:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  27. 2022-08-04T13:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  28. 2022-08-04T13:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}
  29. 2022-08-04T13:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11522",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.