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TJRS — 00015820820028210098

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f698da743d1fd91c23e100f7a20c3d943b6b379a5d918f38cfdea736b760ecb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-07-04
Definitivo (TPU 246)
2002-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-06-26
Remessa (TPU 123)
2002-06-11
Recebimento (TPU 132)
2002-03-08
Recebimento (TPU 132)
2002-03-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-06T17:52:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-06-26T14:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2002-03-08T08:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2002-06-11T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-07-03T10:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2002-07-04T18:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-02-15T01:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.