TRE-MA — 00000491720136100093

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8411e4ecb108c2797bbd99c68fcb50f6a5c2d73ac46cf1ff8969d8a8f2646efb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2013-04-12T09:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-05-13T08:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-05-17T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-05-22T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-05-28T13:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2013-06-26T10:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2014-01-28T11:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2014-01-28T12:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2014-02-05T12:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2014-02-10T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2014-02-20T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2014-02-20T13:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-03-09T09:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2015-03-24T09:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2015-04-16T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2015-04-24T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2015-05-08T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2015-05-13T12:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2015-05-29T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2013-05-13T10:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2014-02-06T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2014-02-10T10:28:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2014-02-18T09:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2015-05-21T11:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2015-05-21T11:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2015-06-10T13:24:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2013-04-09T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2013-04-09T10:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2013-04-12T09:30:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2013-05-17T13:24:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2013-06-13T09:01:56.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2013-06-26T10:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2014-02-20T12:56:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2014-12-05T13:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2015-03-26T12:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2015-03-26T12:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2015-03-26T13:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2015-03-26T13:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2015-04-16T13:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2015-04-29T09:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2015-04-29T14:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2015-05-13T12:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2015-05-21T11:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2015-05-22T13:13:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2015-05-22T13:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2015-05-29T14:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2015-06-10T13:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.