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TRE-RS — 00000049820196210027

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 27 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027d374117899f8b61e8a69fd86040ecc5850fe39a055b24267103efd8930b35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25: Definitivo (TPU 246)
2019-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19: Publicação (TPU 92)
2019-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18: Recebimento (TPU 132)
2019-07-18: Procedência (TPU 219)
2019-07-18: Conclusão (TPU 51)
2019-07-18: Conclusão (TPU 51)
2019-07-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2019-04-12T14:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-12T15:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-20T16:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-21T10:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-04T15:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-05T14:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T12:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T13:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-08T15:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-08T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T10:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T12:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-12T14:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-12T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-17T10:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-04T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-04T15:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-07T17:13:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-13T10:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-13T10:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-13T10:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T10:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T14:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-21T14:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-08T11:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-08T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T10:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T10:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-19T11:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-25T11:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-22T14:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-22T14:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-23T12:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-03T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T12:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-12T14:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T13:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T13:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-10T13:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-10T13:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T14:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T14:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-19T14:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-25T12:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-25T12:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T11:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27150",
    "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande