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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00005343820148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23d0db44077306350316c650cb9fafa16ccf81bcd28228cff0b0b95721b9f53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2014-05-30 — Não-Homologação de prisão em flagrante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2015-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2016-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2016-05-11 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Homologação de prisão em flagrante» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T00:55:30.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140402120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b23d0db44077306350316c650cb9fafa16ccf81bcd28228cff0b0b95721b9f53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-03-29
Documento (TPU 581)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Documento (TPU 581)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-20T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-11T13:45:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2014-06-26T12:12:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2019-02-04T16:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-01-30T13:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-01-30T13:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-11-20T01:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-07T16:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-16T20:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-20T15:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-20T15:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-10T20:52:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-03T13:15:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-18T09:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-17T13:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-17T20:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-07T15:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-15T08:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-10-28T08:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-10-08T17:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-08-11T19:36:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-01T13:14:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-26T11:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-11-12T11:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-11T13:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-11-05T11:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-11-04T18:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-04T17:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-06-03T08:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2020-04-27T21:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-01-16T09:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-17T07:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-26T10:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-06-28T13:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-05-03T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-03-29T11:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-11T13:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-11T13:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-02-05T12:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.