Prestação de Contas — Requerimento — TRE-RN 00000031720196200068

Classe: Prestação de ContasOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b2fe18ad0337e194e662034949b1237d4c9397b7221c9aacc01b940ce439a2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Prestação de Contas - de Partido Político Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-07-17 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-07-31T12:02:48.891000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-07-31
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190124095758
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-01-24
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b2fe18ad0337e194e662034949b1237d4c9397b7221c9aacc01b940ce439a2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-12: Definitivo (TPU 246)
2019-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-07-17: Conclusão (TPU 51)
2019-06-11: Documento (TPU 581)
2019-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T09:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T12:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-11T13:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-11T13:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-11T07:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-12T12:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-24T09:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T13:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T13:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-11T13:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-31T12:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-17T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-25T14:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-02T09:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-02T09:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-12T13:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T12:05:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T12:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00000439220186200016 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000424420176210007 — Prestação de Contas Anual · 2017-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00000264820186060080 — Prestação de Contas · 2018-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 00000236920196060109 — Prestação de Contas · 2019-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-CE — 00000417920196060048 — Prestação de Contas · 2019-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
TRE-PR — 00001145320186160195 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-RN — 00004050620166200068 — Prestação de Contas · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00006777720166200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL