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TRE-RO — 06000105420266220004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab43f5a722539eb6cd255073a833c48743034854da6a3316af1ea3fbe2e0c8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-24 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Definitivo (TPU 246)
2026-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Conclusão (TPU 51)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-24T10:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-04-24T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-07T09:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-28T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-28T15:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-28T15:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-28T18:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-29T00:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-05T00:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-05T00:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-05T00:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-07T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-24T10:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-28T15:47:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-04-28T15:47:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-05-08T08:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-05-08T08:57:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-05-08T08:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-05-08T08:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.