Agravo — Desconfiguração de Justa Causa — TST 00117248120145150126

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b39140a02f68d7d65923a41d52343aefe7b9e5ae768e6a5f0a8166b9d839cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-20 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-10-13 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-07-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-10-24 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-06-29 relativo a «Desconfiguração de Justa Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 no assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-20
Remessa (TPU 123)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T16:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-10T16:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-12T12:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-08-19T13:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-08-24T13:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-24T13:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-09-01T11:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-27T11:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-02-14T12:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-28T11:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-07-13T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-07-20T16:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-26T09:39:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-08-01T08:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-10-18T15:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-11-24T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-09-28T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-08-11T17:17:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-08-23T11:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-23T17:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-11-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-05-09T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-11-24T13:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2016-09-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.