TRE-BA — 00004848020146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b63315a134d05da4c09897bf16f20b4672b03a56c5927750acef28040c7b4151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Remessa (TPU 123)
2016-01-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-06T08:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  2. 2014-07-06T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2014-07-06T11:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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        "codigo": "30557",
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      }
    }
  4. 2014-07-18T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  5. 2014-08-01T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2014-08-02T15:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
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  7. 2014-08-04T19:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2014-08-04T22:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2016-01-19T13:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2014-07-24T17:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2014-08-03T17:13:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2014-08-04T18:05:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2014-08-04T22:16:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2014-08-05T16:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2014-08-05T19:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  16. 2014-10-10T19:00:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2016-01-18T18:18:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  18. 2016-01-19T13:57:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-08-01T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  20. 2014-08-01T18:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  21. 2014-08-03T08:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2014-08-03T09:14:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2014-08-03T17:14:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  24. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2014-08-05T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  26. 2014-08-06T13:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  27. 2014-10-09T18:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2014-10-10T18:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2016-01-19T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-19T13:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-01-20T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-20T17:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-09-21T08:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  34. 2020-09-21T08:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2021-04-13T15:16:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  36. 2021-04-13T15:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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