Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000014220236260245

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6b68d415a177092324c27e5c98098dc63f33429ab1b3a1e12b717dc091550b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2025-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2025-11-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2025-11-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:46:11.742000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230602180437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f6b68d415a177092324c27e5c98098dc63f33429ab1b3a1e12b717dc091550b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2025-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-18
Definitivo (TPU 246)
2025-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13
Petição (TPU 85)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T18:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2025-05-23T14:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2025-10-30T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2025-11-10T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2025-05-23T13:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2025-06-05T17:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2025-06-10T15:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2025-06-10T17:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2025-06-11T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2025-06-11T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  11. 2025-06-11T14:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  12. 2025-06-11T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  13. 2025-06-13T01:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  14. 2025-06-13T01:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  15. 2025-06-13T10:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  16. 2025-06-13T11:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  17. 2025-06-19T02:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  18. 2025-08-05T10:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  19. 2025-09-10T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  20. 2025-10-28T14:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  21. 2025-10-31T16:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  22. 2025-10-31T16:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  23. 2025-11-04T01:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  24. 2025-11-04T01:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  25. 2025-11-04T16:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  26. 2025-11-08T02:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  27. 2025-11-08T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  28. 2025-11-08T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  29. 2025-11-10T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  30. 2025-11-11T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  31. 2025-11-11T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  32. 2025-11-11T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  33. 2025-11-12T14:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  34. 2025-11-13T00:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  35. 2025-11-13T12:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  36. 2025-11-18T02:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  37. 2025-11-18T02:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  38. 2025-11-18T02:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  39. 2025-11-18T17:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  40. 2023-06-02T18:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.