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TJAM — 02021082920168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03fb8a86c36101a6f1dcede86d73fe22e59032f181a8622f95282ae46c037d88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-05: Definitivo (TPU 246)
2016-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-05: Publicação (TPU 92)
2016-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18: Conclusão (TPU 51)
2016-05-18: Publicação (TPU 92)
2016-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-13: Documento (TPU 581)
2016-05-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-29T11:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2016-02-29T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-02-29T11:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-02-29T11:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
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2016-02-29T11:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-03-01T12:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
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2016-03-01T12:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2016-03-14T07:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-03-14T08:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2016-03-14T09:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4901",
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2016-05-02T09:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-05-02T09:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-05-02T09:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-03T12:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-05-13T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-13T09:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-05-13T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-05-18T10:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-05-18T10:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-18T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-07-05T08:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T08:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-01T11:48:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-05-02T12:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-05-18T10:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T08:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T08:35:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-05T08:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013925920258230030 — Ação Popular · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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TJES — 00001524820218080023 — Restauração de Autos Cível · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA - ICONHA
TJGO — 00195164620088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 23ª Vara Cível
TJAM — 01227248820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL

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