TRF1 — 00000167120194013605
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d7c211415e3191ccab41b937101526088bfb5c3a52a6b2c5ccb9903a7d4e39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-18T14:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-04-20T09:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-09-17T13:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-09-26T01:41:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-11-23T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2021-11-25T05:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2022-02-11T08:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2022-02-12T00:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2022-07-06T20:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2022-07-07T14:49:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2024-11-09T11:34:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14122", "nome": "Vara Única de Barra do Garças" } } - 2024-11-09T11:34:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-29T19:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-29T19:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-30T09:14:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-30T09:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-30T14:50:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-30T14:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-01-30T14:50:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-02-19T12:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002305020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Uberlândia
- TRF6 — 00000854520164013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000866720194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002290420194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00002313420174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00000835820194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00057227820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJMT — 00002669720118110008 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR