Ir ao conteúdo

TJRR — 00048307520148230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51d950b47f84be1b993a9815a20148fc14721729518622831f3058404c9ff0bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25: Definitivo (TPU 246)
2023-08-25: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2023-08-21: Preliminar (TPU 12753)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Mandado (TPU 985)
2023-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-09-29T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-09-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-02-24T08:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-03-23T12:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-05-03T17:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-05-10T10:14:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-06-15T09:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2023-08-21T12:26:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-04-30T17:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-06-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-06-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2014-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2015-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2015-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2015-02-27T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2016-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2017-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234562920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003380920208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJAP — 00030840920048030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000167120138160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
TJSP — 15003158120248260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJES — 00001557720198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJAP — 00030821920168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00198505820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)