Wiki Jurídica

Dúvida — Registro de Imóveis — TJMG 00123484220178130123

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de CapelinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6b679625cc24ec6cc2827a89936700e21fa83657d30701bf2c88e1b8070a7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-04-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-31 no assunto oficial «Registro de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-17 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Remessa (TPU 123)
2017-08-31
Definitivo (TPU 246)
2017-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Mandado (TPU 106)
2017-04-26
Documento (TPU 581)
2017-04-06
Improcedência (TPU 220)
2017-04-06
Remessa (TPU 123)
2017-04-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-17T16:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  2. 2017-03-20T15:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  3. 2017-03-21T13:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  4. 2017-03-21T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  5. 2017-04-03T23:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  6. 2017-04-06T12:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  7. 2017-04-06T12:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  8. 2017-04-06T13:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  9. 2017-04-06T14:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  10. 2017-04-26T15:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  11. 2017-04-26T15:41:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  12. 2017-07-12T09:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  13. 2017-09-29T15:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  14. 2017-03-21T13:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  15. 2017-04-06T12:27:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  16. 2017-07-18T10:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  17. 2017-07-27T17:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  18. 2017-08-31T17:32:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  19. 2017-08-31T17:34:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}
  20. 2017-08-31T17:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4017",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Capelinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.