TJAL — 07008752020158020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 154449daa2b7fefc65751a849dd05e27d26388da09637c31f5cb018146986478
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2020-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-26T09:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2016-04-18T11:27:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-04-13T08:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-13T07:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T08:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-05T08:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-05T07:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19T12:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T10:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-19T07:18:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19T07:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-18T16:59:56.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-01-04T12:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-11T20:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-11T10:10:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2019-05-03T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T08:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T08:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-01T09:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-03T07:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-03T07:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-18T08:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T14:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-28T08:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-28T07:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-19T09:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-18T18:08:42.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-02-05T08:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-05T08:20:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2016-02-03T14:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001977420048100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJGO — 00183937320178090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00026297820228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00003056420108140067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
- TJMG — 00015943220158130278 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00065140820128200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 2ª VARA
- TJMT — 00003119219978110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPA — 00003044419998140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 1ª VARA DE TAILÂNDIA