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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-RJ 06000031020206190181

Classe: RepresentaçãoOrgao: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddfaf7031eeb9aaef6de476e0b7748a4e6de3f1711f7d78bb58d8a0623bd70ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  3. 2021-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-10-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2021-10-20 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2021-10-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2021-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-02-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2022-02-10 — Documento; ADO (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2022-02-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2022-02-10 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2022-02-10 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2022-02-10 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2022-02-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-03-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-07
Petição (TPU 85)
2022-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Reativação (TPU 849)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T15:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  2. 2020-05-19T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  3. 2020-06-12T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  4. 2020-06-22T14:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  5. 2020-08-04T16:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
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  6. 2020-09-18T10:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
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  7. 2020-10-01T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  8. 2020-10-27T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  9. 2020-11-08T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  10. 2020-11-19T16:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  11. 2021-03-10T12:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  12. 2021-06-28T14:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  13. 2021-07-16T14:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  14. 2021-08-16T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  15. 2021-10-08T13:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}
  16. 2021-10-25T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  17. 2021-11-09T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  18. 2022-02-24T14:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  19. 2020-05-21T13:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  20. 2020-06-09T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  21. 2020-06-22T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  22. 2020-06-22T17:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  23. 2020-07-17T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  24. 2020-07-28T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  25. 2020-08-13T15:41:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  26. 2020-08-13T15:41:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  27. 2020-08-13T15:41:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  28. 2020-08-13T15:41:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  29. 2020-09-15T17:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  30. 2020-09-17T15:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  31. 2020-09-17T15:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  32. 2020-09-18T10:13:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  33. 2020-09-18T18:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  34. 2020-09-18T18:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  35. 2020-09-18T18:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  36. 2020-09-21T10:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  37. 2020-09-21T13:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
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  38. 2020-09-21T14:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2020-09-23T13:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-09-23T13:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.