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Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-SP 06000021620206260121

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7933d6cfdda08841d1b07e203e03f6588626d38470b4cb08f40766c9dda304

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-02-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-06 para o assunto oficial «Intimação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Reativação (TPU 849)
2020-03-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Redistribuição (TPU 36)
2020-02-10
Redistribuição (TPU 36)
2020-02-04
Mandado (TPU 985)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T14:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2020-02-03T15:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2020-02-10T14:06:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15117",
    "nome": "288 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2020-02-11T16:50:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2020-02-11T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2020-02-11T17:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2020-02-04T17:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2020-02-03T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2020-02-04T11:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2020-02-04T17:13:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2020-02-11T16:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2020-02-12T16:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2020-02-12T16:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2020-03-06T00:17:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2020-03-06T00:17:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2020-03-06T14:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.