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TRE-PE — 06000028320246170102

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df15a666f09916062631672cad2e0c2c8e314ca93af502a2c46ae8f2f581ed24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-29 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T15:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-25T10:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-27T12:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-12-10T13:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-12-10T13:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-12-11T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-12-11T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-12-11T11:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-11T13:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-12-12T00:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-12-18T02:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2026-01-27T03:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-29T11:11:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2026-01-29T11:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-02T19:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  16. 2024-02-29T15:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-03-25T17:36:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-03-25T17:36:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2025-03-28T14:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-28T14:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-12-11T11:52:39.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-12-11T11:52:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-29T11:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-01-29T11:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.