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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00396020320158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d9acf089bb0bc6e4589503d7536356b5ea844129b427423caf3730206e8b90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2016-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2016-03-11 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-05-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
(TPU )
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Documento (TPU 581)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-20
(TPU )
2016-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-16
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T10:47:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-03-11T11:35:47.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-01-12T08:43:00.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-20T07:37:07.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-01T08:31:04.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-25T21:41:35.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-20T09:36:33.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-11T11:59:49.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-11T11:57:50.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-29T08:31:43.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-02T16:56:42.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-23T07:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-25T12:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-25T12:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-07-01T08:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-07-01T08:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-28T09:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-28T08:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-21T09:27:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-06-17T11:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-06-16T12:56:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-06-01T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-01T08:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-25T07:34:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-24T08:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-03T09:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-04-19T08:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-04-19T08:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-03-29T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-29T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-03-29T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-03-29T11:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-03-29T11:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-03-11T11:35:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-03-08T08:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-03T10:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-01T08:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-29T08:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-02-25T11:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-02-03T07:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.