TRE-MG — 00000341820156130312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c3d75af9ed9efebb38f9fbb13f48f6096b4ba2b7242b5567cd7ea7dd1d9ae1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14
- Procedência (TPU 219)
- 2015-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-20T17:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-06-11T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-07T16:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-07-10T16:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-17T14:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-07-14T14:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-14T16:33:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-20T13:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2015-08-31T16:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-05T17:20:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-05T17:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-05T17:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-05T17:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000232720256260376 — Representação Especial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- TRE-RJ — 06000733020256190091 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
- TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000725420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 06000232620256260150 — Representação Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000727420256190146 — Representação Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ