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STJ — 00000238320233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a26942a48cdd0028abc31a99a87ba1e8b743021107ae3b56827c95ba31f7c233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-01 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-12
Petição (TPU 85)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2023-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-03
Distribuição (TPU 26)
2023-01-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Resistência | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T10:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-03T11:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-12T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-01-06T05:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-02-13T16:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2023-01-01T15:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2023-01-04T23:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-01-05T18:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-12T09:37:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2023-02-13T16:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.