TRE-AL — 06000108920206020014

Classe: Petição CívelOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a5d7b6de172b6a01c459b73c864245170cc97aa7b9fb707f771c5ea01c5cca7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18
Definitivo (TPU 246)
2021-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-13
Remessa (TPU 123)
2020-09-16
Reativação (TPU 849)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Remessa (TPU 123)
2020-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-06-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T19:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  2. 2020-05-19T11:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  3. 2020-05-26T13:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  4. 2020-05-29T09:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  5. 2020-05-29T09:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  6. 2020-05-29T09:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  7. 2020-05-29T09:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  8. 2020-06-04T10:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  9. 2020-06-15T21:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  10. 2021-01-13T11:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  11. 2020-05-22T13:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  12. 2020-05-29T09:38:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  13. 2020-06-02T14:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  14. 2020-06-04T22:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  15. 2020-06-05T01:17:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  16. 2020-06-05T03:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  17. 2020-06-05T03:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  18. 2020-06-13T00:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  19. 2020-09-16T15:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  20. 2020-04-30T19:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  21. 2020-05-21T08:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  22. 2020-06-05T01:17:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  23. 2020-06-11T11:53:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  24. 2020-06-15T21:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  25. 2020-09-16T15:12:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  26. 2021-01-17T17:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  27. 2021-01-18T10:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }
  28. 2021-01-18T10:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16202",
        "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.