TRF5 — 00005735320254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47fa8e32483a03fbf77451e88ed471574d1bf7b5a27e376f9f5028fdf201a24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-08T15:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-09T21:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-09T21:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-11T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-16T15:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-04-30T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T14:55:29.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-05T23:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-13T13:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2025-05-15T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T09:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T09:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T01:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T03:43:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-02T09:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-03T15:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-06-25T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T14:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26T14:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-08T16:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:26:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-26T14:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00019148620224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 00024595920224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF2 — 50013545020214025107 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00001708420254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01535496120174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50068177120204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00004148020174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRO — 70130265820178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL