TRF6 — 00554964620104013800

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5052d5cde92187e408725b601ff61fad90dce8efe9fd3cb673485b779e663005

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-07-21T16:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2010-07-22T09:51:39.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2010-07-23T10:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2010-07-27T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2010-08-23T11:41:21.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
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       }
     ]
   }

6. 2010-08-27T09:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
7. 2010-09-15T18:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2010-12-03T09:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2011-01-12T18:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
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       }
     ]
   }

10. 2011-02-18T09:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2011-03-31T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2011-04-29T09:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }

14. 2025-06-06T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2025-06-06T19:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2025-08-05T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2025-08-14T07:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2010-07-22T09:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2010-07-22T11:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2010-07-26T10:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2010-07-27T12:06:02.000Z — Mandado (TPU 985)
22. 2010-07-27T12:06:06.000Z — Mandado (TPU 985)
23. 2010-08-24T11:41:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
24. 2010-09-15T18:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2010-10-06T09:05:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2010-10-07T14:59:18.000Z — Citação (TPU 12284)
27. 2010-10-13T13:03:03.000Z — Citação (TPU 12284)
28. 2010-10-13T13:03:05.000Z — Citação (TPU 12284)
29. 2010-10-13T13:03:07.000Z — Citação (TPU 12284)
30. 2010-10-15T10:27:13.000Z — Citação (TPU 12284)
31. 2010-11-30T14:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2010-11-30T14:39:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
33. 2011-01-12T18:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2011-02-11T12:50:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
35. 2011-02-11T18:38:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
36. 2011-03-31T13:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2011-04-19T14:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2011-04-19T18:04:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
39. 2011-06-07T20:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2011-06-07T20:29:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)