TJMG — 51603832520188130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7f220327d790020ca405fc75960c4721800f2ad088fb477fd905da63145dd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Petição (TPU 85)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-24
Improcedência (TPU 220)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas

  1. 2018-11-14T17:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2018-11-30T18:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2018-12-07T10:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2018-12-07T10:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2018-12-10T13:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2018-12-18T17:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2019-09-25T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2019-09-25T14:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2019-10-02T15:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2019-10-07T11:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2019-10-08T07:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2019-10-08T10:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2019-09-24T14:51:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2019-10-08T16:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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