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TJPE — 00000032420188171020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0268a799ee6410f5f306b63f9a4fad96c9945fff3e9c5021caf3674fdf8a6572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-06
Publicação (TPU 92)
2022-01-05
Recebimento (TPU 132)
2021-12-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-26
Prescrição (TPU 11878)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T08:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-03T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-30T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-10-25T15:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2021-11-24T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-01-03T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-01-22T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-11-12T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-11-26T15:07:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2021-12-21T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-01-05T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-01-06T07:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-06-16T13:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-11-21T17:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.