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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000104820196060084

Classe: Prestação de ContasOrgao: 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd34fcb0871ee0cd5d9f8c9575cb166e18253452702c2a732601b02939fafaac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-01-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-16 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-16
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-13
Improcedência (TPU 220)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T09:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  2. 2019-02-19T09:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  3. 2019-05-20T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  4. 2019-09-20T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  5. 2019-03-12T10:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  6. 2019-03-14T09:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  7. 2019-04-09T16:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  8. 2019-04-11T13:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  9. 2019-05-20T15:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  10. 2019-09-19T15:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  11. 2020-01-16T09:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  12. 2020-01-21T10:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  13. 2020-01-27T14:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  14. 2020-02-14T13:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  15. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  16. 2019-03-11T13:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  17. 2019-03-11T13:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  18. 2019-03-12T10:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  19. 2019-03-14T09:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  20. 2019-03-20T15:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  21. 2019-03-20T15:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  22. 2019-04-09T16:40:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  23. 2019-04-09T16:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  24. 2019-04-25T15:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  25. 2019-04-25T15:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  26. 2020-01-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  27. 2020-01-16T09:24:45.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  28. 2020-01-21T10:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  29. 2020-01-27T14:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  30. 2020-01-27T14:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}
  31. 2020-02-17T08:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33466",
    "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.