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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00067483320068240054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2828bf85fb3844d11ef66b2bda386c04c8b15844c98e14884e97063d20a02a30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2008-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2008-04-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2008-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2008-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2008-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2008-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2008-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2008-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2011-02-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2013-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2013-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T05:57:37.788000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060712000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2828bf85fb3844d11ef66b2bda386c04c8b15844c98e14884e97063d20a02a30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-12 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2013-03-12
Documento (TPU 581)
2013-03-12
Documento (TPU 581)
2013-03-12
Documento (TPU 581)
2011-02-18
Provisório (TPU 245)
2008-08-28
Remessa (TPU 123)
2008-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2008-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2008-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-26T15:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-11-26T15:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-11-26T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2013-03-12T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2013-03-12T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2013-03-12T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2011-02-18T18:14:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2008-08-28T16:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2008-08-21T12:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2008-08-20T18:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2008-06-09T12:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-06-09T12:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-05-13T18:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2008-05-12T17:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2008-05-12T17:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2008-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2008-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2008-04-09T13:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2008-02-29T13:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2008-02-13T17:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2008-02-13T17:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2008-02-13T15:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2008-02-13T15:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2008-02-13T11:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-02-12T15:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2008-02-08T16:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2008-02-01T13:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-01-24T16:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2008-01-21T18:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2008-01-21T18:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2008-01-21T18:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2008-01-21T18:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2008-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2008-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2007-12-14T08:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-09-25T12:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-09-24T17:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2007-09-14T18:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2007-09-10T17:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-09-10T17:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.