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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 01882003120095150002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e42cf06c253216bd2b57a385f1b52565f21909bb1bf4ec86055cc833f115337

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-07-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-12-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-12-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-02-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-10-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-11-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-11-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-04 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-01 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-29 a 2015-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-09-28
Remessa (TPU 123)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-13
Publicação (TPU 92)
2015-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T22:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-09-22T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2014-12-10T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-03-31T17:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-04-07T12:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-04-11T13:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-05-30T14:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-06-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-07-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-08-21T20:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-09-30T16:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-12-03T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-12-19T17:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-06T18:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-02-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-02-13T13:40:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-02-13T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-09-28T16:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-12-01T12:18:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-06-16T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  26. 2014-03-29T00:10:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-04-11T18:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-10-08T19:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-12-01T12:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-02-12T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2014-06-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.