Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07401794720138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12879ddfc60b57f929825e52c96a3d5d242a1f6b7b8278548e148d321224d663
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-04-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-04-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-07-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-09-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-09-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-09-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-09-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-09T11:53:42.831000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131217023637
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 12879ddfc60b57f929825e52c96a3d5d242a1f6b7b8278548e148d321224d663
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Mandado (TPU 985)
- 2024-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-09T18:05:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-03-06T17:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-09-12T11:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-11-18T17:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2013-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2015-10-20T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2013-12-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2015-10-14T15:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2015-10-14T15:39:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-10-01T17:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-10-01T17:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-19T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-19T17:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-09-18T15:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-19T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-19T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2014-09-29T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-11T17:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-23T17:11:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2015-11-23T14:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-11T17:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-11T17:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-23T17:12:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-02-24T11:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-07-18T13:27:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-07-14T12:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-12-12T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-07-13T18:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-12-04T12:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-12-04T10:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-12-04T10:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-12-12T11:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-07-18T16:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-05-11T17:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-12-04T10:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2018-04-05T16:43:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2016-10-22T09:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2018-01-16T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2018-04-05T16:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } } - 2017-12-04T12:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8193", "nome": "Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07009310220158020067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
- TJAL — 07003218120208020027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
- TJES — 00002057920238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJAL — 00000661120158020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJPB — 00009137520188150351 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJES — 00001670520258080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00194448120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00107511120158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07401794720138020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2025-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
12879ddfc60b57f929825e52c96a3d5d242a1f6b7b8278548e148d321224d663. SHA-256 do comentário:8ec8da1bb331727e5aae6e54e454114410379fe65ed6b4c6e6117db01a39deea.