TRE-PA — 00003944620166140002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c66e4b1b3911ccf30d5c0b67131c007460181b2506e43ddca5c3c06dcb2e5a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T18:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T18:40:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00005015120166140015 — Prestação de Contas · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000545620176140006 — Representação · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003778220246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004135220166140002 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000124920196040027 — Prestação de Contas · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- TRE-AM — 00000215620196040012 — Prestação de Contas · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- TRE-AM — 00000209420196040069 — Prestação de Contas · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-BA — 00000846520166050204 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA