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TJAM — 02309572920118040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03714c5fde955ecc0cfc055b8404ce9e76979a27106c856ca08639508f353c2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Documento (TPU 581)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-23: Conclusão (TPU 51)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2011-06-22: Homologação de Transação (TPU 466)
2011-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-20: Documento (TPU 581)
2011-06-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2011-06-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2011-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2011-06-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2011-06-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
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2011-06-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2011-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2020-10-22T09:39:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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2020-10-23T13:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2021-02-12T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2021-03-26T12:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2011-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2011-06-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2011-06-22T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2011-06-22T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2020-10-23T14:00:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056124020128200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJPI — 00001684120178180030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE OEIRAS
TJPA — 00002980520078140091 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2007-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única
TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA