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Ação Penal - Procedimento Sumário — Incêndio — TJSE 00001981520128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdeeb932b104e035e96b347ff9d50305713b4fcb98ebfc67d2684f267b3d57e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2012-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2012-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2012-09-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2012-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2012-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-12-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2013-02-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2013-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2013-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2013-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2013-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2014-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-18 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-18 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-18 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:48:28.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120518120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bdeeb932b104e035e96b347ff9d50305713b4fcb98ebfc67d2684f267b3d57e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-18 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-25
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Documento (TPU 581)
2013-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-07
Recebimento (TPU 132)
2013-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-12T13:17:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-09-05T13:06:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-01-29T07:34:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-16T10:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-04-10T16:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-04-02T07:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-11-13T09:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-08T09:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-10-23T16:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-17T09:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-10-17T09:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-10-17T09:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-10-10T12:19:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-10T10:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-10T10:26:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-10-10T10:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-09-17T14:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-07-26T13:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-07-26T13:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-07-24T12:02:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-07-23T10:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-07-23T10:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-07-23T10:13:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-06-14T11:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-05-29T09:40:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-08T09:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-04-25T12:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-04-25T12:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-05-23T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-03-27T21:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-03-25T12:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-03-07T09:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-03-06T08:40:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-27T15:35:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  35. 2012-12-18T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-26T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-10-24T09:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-10-17T08:45:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-10-15T09:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-10-15T09:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.