TRE-MS — 00000022120136120050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 995241828cf60d95fe612b68266147310b5e96fe79bcf3519194d14e74042cc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2015-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Documento (TPU 581)
2015-09-23
Documento (TPU 581)
2015-09-09
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-09
Publicação (TPU 92)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-09-04
Documento (TPU 581)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T16:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  2. 2013-01-09T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  3. 2013-02-06T15:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  4. 2013-02-19T15:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  5. 2013-05-29T14:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  6. 2013-06-14T15:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  7. 2013-08-21T14:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  8. 2013-08-22T15:47:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  9. 2015-03-25T14:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  10. 2015-04-24T15:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  11. 2015-05-15T15:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  12. 2015-09-04T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  13. 2013-01-08T16:42:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  14. 2013-01-23T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  15. 2013-01-23T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  16. 2013-02-19T15:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  17. 2013-05-29T14:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  18. 2013-05-29T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  19. 2013-05-29T14:40:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  20. 2013-07-22T12:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  21. 2013-07-22T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  22. 2013-07-22T12:53:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  23. 2013-09-24T14:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  24. 2014-01-22T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  25. 2014-01-22T14:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  26. 2014-02-27T12:57:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  27. 2014-03-12T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  28. 2015-03-25T13:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  29. 2015-03-25T14:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  30. 2015-03-25T14:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  31. 2015-04-24T15:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  32. 2015-05-15T15:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  33. 2015-05-15T15:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  34. 2015-09-02T15:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  35. 2015-09-02T15:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  36. 2015-09-04T15:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  37. 2015-09-09T15:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  38. 2015-09-09T15:29:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  39. 2015-09-23T15:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  40. 2015-09-23T15:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14561",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.